A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, decorrente da recente alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a mudança elevou o tributo de 18% para 20%.
Com o reajuste, o ICMS sobre a gasolina registra um acréscimo de R$ 0,15 por litro, resultando em um aumento médio de R$ 5,56 para R$ 5,71. O diesel experimentará uma elevação de R$ 0,12, levando o preço do diesel S-10 acima da marca de R$ 6 por litro nos postos. Quanto ao gás de cozinha, a alíquota mais alta resultará em um aumento de R$ 0,16 por quilo, elevando o preço médio do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,60.
- Gasolina R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)
- Diesel: R$ 1,06 (aumento de R$ 0,12)
- Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo. (aumento de R$ 0,16)
Essa mudança representa o primeiro reajuste do ICMS após a reformulação do modelo de cobrança do imposto, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passa a ser estabelecido em alíquotas fixas em reais por litro, em vez de percentuais com base no preço estimado na bomba dos produtos.
A modificação no ICMS, imposto sobre mercadorias e serviços, rompe com a antiga prática em que os estados determinavam percentuais variados, oscilando entre 17% e 23%. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a alíquota tornou-se uniforme, fixada em 20% e regida pelo Confaz.
