Vamos considerar como dado pessoal todas as informações que se refiram diretamente a uma pessoa específica (como por exemplo nome, CPF, e-mail) ou informações que em determinado contexto possam tornar uma pessoa identificável.
Considerando a importância do seu direito à privacidade, recomendamos que todos os USUÁRIOS de nossas plataformas e serviços (“Usuários”) leiam com atenção esta Política.
1. Para quais finalidades tratamos os dados coletados?
Tratamos os dados pessoais coletados para:
• Identificar e autenticar os nossos USUÁRIOS, sempre que necessário;
• Atender adequadamente às solicitações e dúvidas através de nossos Canais de Contato;
• Compartilhar com nossos parceiros, para a disponibilização dos serviços, produtos e benefícios contratados ou que, de alguma forma, possam ser do interesse do USUÁRIO;
• Administrar e processar solicitações, pedidos e promoções, visando cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos contratados pelos USUÁRIOS;
• Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação, bem como realizar contato por meio de e-mails, mensagens de texto e ligações telefônicas;
• Realizar pesquisas de opinião visando a melhoria de nossos produtos e/ou serviços;
• Informar aos nossos USUÁRIOS sobre novidades, produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, promoções, notícias e demais eventos relevantes da REDE POSTO TREVO – Tocantins e de seus parceiros;
• Entender perfis de USUÁRIOS conforme dados fornecidos e operações realizadas, para personalizar os serviços, produtos e benefícios oferecidos, bem como a comunicação e a divulgação destes aos USUÁRIOS;
• Realizar atividades de análise do funcionamento das nossas plataformas, a fim de aprimorar o nosso desempenho, bem como oferecer aos USUÁRIOS uma navegação mais facilitada, com funcionalidades personalizadas às suas preferências;
• Aumentar a segurança de nossas plataformas e combate à fraude;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias e/ou exercer direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;
• Consultar terceiros, a exemplo de empresas de combate à fraude, para fins de validação dos dados cadastrais informados; e empresas de marketing, para melhor adequação dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela REDE POSTO TREVO – Tocantins;
• Realizar o enriquecimento de nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas (inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas com as quais nos relacionamos), quando necessário, para estabelecer ou manter contato com o USUÁRIO sobre os produtos e/ou serviços da REDE POSTO TREVO – Tocantins ou para entender o perfil de consumo do USUÁRIO para que a REDE POSTO TREVO – Tocantins possa indicar produtos e/ou serviços direcionados da REDE POSTO TREVO – Tocantins ou de Parceiros com os quais a REDE POSTO TREVO – Tocantins mantenha relação comercial.
Para além dessas situações, poderemos realizar o tratamento de seus dados pessoais de forma anonimizada (de maneira que não seja possível identificar os USUÁRIOS).
2. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS?
O fim máximo da coleta de dados pessoais é possibilitar a utilização de nossos serviços por parte de nossos USUÁRIOS. Como muitos de nossos negócios contam com a participação de outras empresas, naturalmente podemos ter de compartilhar seus dados pessoais com:
• Nossos parceiros comerciais visando a entrega dos produtos e/ou serviços ao USUÁRIO;
• Prestadores de serviços, fornecedores e/ou empresas que pertençam ao nosso Grupo Econômico com as quais compartilhamos infraestrutura tecnológica, visando a manutenção e operabilidade das nossas plataformas, execução das atividades da REDE POSTO TREVO – Tocantins e a continuidade na entrega de nossos produtos e serviços. Os nossos fornecedores de tecnologia também poderão ter acesso a alguns dados pessoais quando necessário e previsto contratualmente e o USUÁRIO deve estar ciente de que estes fornecedores de tecnologia podem estar estabelecidos em outros países, e que seus dados podem ser processados fora do Brasil para finalidades diretamente ligadas à relação que o USUÁRIO possui com a REDE POSTO TREVO – Tocantins;
• Instituições financeiras, para viabilizar a concessão de benefícios relacionados aos nossos serviços e/ou produtos. Nesses casos, é possível que o parceiro receptor tenha de utilizar suas informações para realizar análises prévias à concessão do benefício desejado. Conforme a parceria, sempre será possível a consulta direta junto à empresa terceira quanto ao modo de tratamento de dados por parte desta, de modo que as informações tratadas nesta Política deverão ser conjugadas com aquelas oportunamente fornecidas pelas empresas terceiras. Em caso de dúvidas, nos contate por meio de nossos Canais de Contato;
• Terceiros em caso de reorganização e/ou sucessão societária visando manter a continuidade das nossas plataformas, produtos e serviços;
• Empresas de Serviços antifraude específicos, em alguns casos, se houver suspeita fundada de fraudes.
Outras demandas legais específicas podem levar ao compartilhamento de dados pessoais, inclusive para eventual defesa dos nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.
Nossas páginas que sejam/estejam hospedadas em sites de terceiros (como páginas do Facebook, Twitter, Instagram e/ou outros sites e tecnologias de terceiros) sujeitam-se também aos termos e às políticas desses terceiros, com relação à coleta de dados, divulgação e/ou conteúdos controlados/proibidos. É importante que o USUÁRIO leia e se informe sobre os termos e condições desses terceiros antes de fazer uso dos serviços/ do produto.
Os conteúdos contidos em páginas de terceiros, que redirecionem para nossas páginas ou para quando o acesso é feito por meio de um link de redirecionamento em nossa página, sujeitam-se aos termos e às políticas desses terceiros. Nós não podemos nos responsabilizar pelas práticas destes outros sites e sugerimos que o USUÁRIO leia atentamente a política deles, sempre que estejam disponíveis.
3. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós prezamos pela segurança de seus dados pessoais. Atuamos para implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados. Dentre as medidas de segurança que adotamos estão o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação.
No entanto, apesar de nossos esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob nosso controle, é impossível garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido de dados pessoais, pois se trata de um risco inerente a utilização de sistemas informatizados.
4. DIRETRIZES DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A retenção de dados pessoais pelo REDE POSTO TREVO – Tocantins respeitará as seguintes diretrizes:
• Apenas serão mantidos dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade do Tratamento. O USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Os dados pessoais deverão ser mantidos apenas durante o tempo em que sejam necessários para a realização do Tratamento, com a exceção da preservação das informações necessárias para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias pela REDE POSTO TREVO – Tocantins, ou a manutenção de dados necessários para que a REDE POSTO TREVO – Tocantins exerça seus direitos perante demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.
5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?
Os USUÁRIOS podem exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
• CONFIRMAÇÃO, ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE COMPARTILHAMENTO
O USUÁRIO pode requerer que a REDE POSTO TREVO – Tocantins confirme se trata os seus dados pessoais e, em caso positivo, pode requerer o acesso aos mesmos. Poderá requerer, ainda, informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a REDE POSTO TREVO – Tocantins realiza compartilhamento dos seus dados.
• CORREÇÃO
Caso os dados pessoais estejam incorretos ou desatualizados, o USUÁRIO poderá solicitar a correção ou atualização das suas informações.
• ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU EXCLUSÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
O USUÁRIO poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados pessoais que sejam excessivos ou desnecessários ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD..
Porém, a disponibilização de alguns de nossos serviços, produtos e/ou ações, não são possíveis sem que se identifique minimamente o USUÁRIO ou se tenha determinadas informações sobre o USUÁRIO. Por isso, caso o USUÁRIO exerça esses direitos, em algumas situações isso pode significar que a REDE POSTO TREVO – Tocantins não poderá mais disponibilizar determinados serviços, produtos e/ou ações ao USUÁRIO.
Após o encerramento da prestação dos nossos serviços por solicitação do USUÁRIO ou, por qualquer motivo, havendo o encerramento da relação existente entre o USUÁRIO e a REDE POSTO TREVO – Tocantins, também ocorrerá a exclusão de seus dados pessoais.
É possível que, desde que não sejam excessivos, alguns dados pessoais permaneçam armazenados devido a obrigações legais da REDE POSTO TREVO – Tocantins ou para a proteção dos interesses legais da REDE POSTO TREVO – Tocantins ou de nosso Clientes.
• OPOSIÇÃO
Caso o USUÁRIO não concorde com determinado tratamento de seus dados, poderá se opor a este tratamento. Também poderá se opor ao envio de comunicados por e-mail ou SMS.
• PORTABILIDADE
O USUÁRIO poderá requerer a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme a regulamentação a ser estabelecida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comerciais e industriais da REDE POSTO TREVO – Tocantins;
Adicionalmente, caso a REDE POSTO TREVO – Tocantins realize algum tratamento de dados utilizando a base legal do consentimento, o USUÁRIO também poderá exercer os seguintes direitos:
• INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR E DE REVOGAR O SEU CONSENTIMENTO
Sempre que for necessário o seu consentimento para que a REDE POSTO TREVO – Tocantins realize determinados tratamentos de dados que sejam fundamentados nessa Base Legal, o USUÁRIO deve ser livre para conceder ou negá-lo, e nós disponibilizaremos as informações sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o consentimento.
• REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
• ELIMINAÇÃO DOS DADOS, CASO SEJAM TRATADOS COM BASE EM SEU CONSENTIMENTO
Se tiver qualquer dúvida ou caso queira exercer os seus direitos, o USUÁRIO pode procurar os nossos Canais de Contato, indicados nessa Política e onde consta, ainda, o contato do nosso Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais, para o qual o USUÁRIO também poderá enviar, diretamente, qualquer tipo de reclamação ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais.
6. DADOS DE MENORES
Nossas plataformas não se destinam a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, por isso, não coletamos ou realizamos, intencionalmente, qualquer tipo de tratamento desses dados. Caso o USUÁRIO não possua a idade mínima exigida, ele não deve acessar e utilizar nossas plataformas sem a representação de seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei.
Para acessar determinados produtos e/ou serviços disponibilizados pela REDE POSTO TREVO – Tocantins é necessário, ainda, ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, conforme regras e regulamentos dos respectivos produtos e/ou serviços (que podem ser Programas de Fidelidade).
Nas hipóteses acima, se identificarmos dados pessoais de menores de idade de forma não-intencional, removeremos esses dados.
7. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais. O compartilhamento, pelo USUÁRIO, de logins, senhas ou qualquer tipo de credencial, configura violação a esta Política de Privacidade.
Os dados do cartão de crédito dos USUÁRIOS não serão armazenados, copiados ou disponibilizados a terceiros pela REDE POSTO TREVO – Tocantins, pois as operações de pagamento são realizadas em ambiente virtual diretamente com as instituições financeiras.
Em caso de dúvidas e solicitações quanto ao conteúdo desta Política de Privacidade, entre em contato via nossos Canais de Contato.
Atualizado pela última vez em 29 de janeiro de 2024.
